Desclassificados: 15 países que restringiram operações com criptomoedas

o bitcoin e a lei

Publicado em 7 de agosto de 2018 por

O período entre 2016 e 2017 foi de rápido desenvolvimento da esfera de Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs). E no próximo ano e meio ou dois anos, o mais provável é que o mundo observe como os diferentes países introduzirão criptomoedas e aspectos relacionados, como a ICOs e contratos inteligentes, no campo legislativo.

A empresa internacional Worldcore criou uma lista de 15 países, classificados pelo nível de rigidez na regulação das criptomoedas. As primeiras linhas do rating são ocupadas por jurisdições em que a negociação em criptomoedas não é apenas severamente limitada, mas também proibida pela legislação nacional.

Atualmente, existem quatro países no mundo nos quais é possível pegar vários anos de cadeia por qualquer transação com criptomoedas:

  • Nepal;
  • Bolívia;
  • Bangladesh;
  • Argélia – que se juntou recentemente.

Além dos países que proíbem negociação e armazenamento de criptomoedas, há um grande número de países no mundo que contam com uma proibição nacional de certos tipos de transações com ativos digitais. Note que o grau de regulação difere muito: da proibição do uso de criptomoedas como meio de pagamento (em todos os países que não legalizaram a livre circulação de criptomoedas), até a proibição total do trabalho de corretoras e ICOs na China, por exemplo.

Abaixo estão os países onde existem restrições em certos tipos de transações. Entre eles estão:

  1. China (proibiu ICOs, compra e venda de criptomoedas, bem como publicidade das mesmas);
  2. Índia (em abril de 2018, o Banco Central do país proibiu operações com criptomoedas para instituições financeiras);
  3. Rússia (o projeto de lei “Sobre ativos financeiros digitais”, bem como alterações no Código Civil da Federação Russa preveem restrições para investidores não qualificados, compra e venda apenas em sites nacionais registrados e completa eliminação do anonimato dos participantes, fora isso, a mineração é qualificada como atividade empreendedora com venda obrigatória de ativos resultantes em bolsas de valores nacionais; as criptomoedas são interpretadas com um ativo digital, mas não como meios de pagamento, etc. Também é proibida publicidade em algumas plataformas, tais como Yandex);
  4. Vietnã (desde 1 de janeiro, entrou em vigor a decisão do Banco Central de proibir a emissão e uso de Bitcoin e outras moedas digitais);
  5. Indonésia (estão sendo desenvolvidos documentos normativos que imporão a proibição do uso de criptomoedas e da cooperação com participantes do mercado envolvidos no processamento de transações em criptomoedas);
  6. Tailândia (em fevereiro de 2018, o Banco Central da Tailândia baniu instituições financeiras de cinco operações principais com criptomoedas: investimento, negociação, criação de plataformas criptomonetárias, uso de cartões de crédito e débito para compra de moedas e aconselhamento aos cidadãos sobre investimentos em criptomoedas);
  7. Quirguizistão (não reconhecidas como moedas legais, vale ressaltar que a liberalização da legislação está atualmente sendo considerada);
  8. Equador;
  9. Islândia (as criptomoedas estão sujeitas a regulamentação monetária geral proibitiva);
  10. Marrocos;
  11. Malásia.

Quanto aos países que proibiram a circulação e mineração de criptomoedas, trata-se de uma inclusão formal de criptomoedas à lista de ativos financeiros, sujeitos às restrições da legislação de investimentos ou da legislação contra a lavagem de dinheiro. Talvez esses países voltarão mais tarde à questão da regulamentação de criptomoedas, enquanto alguns mais desenvolvidos criarão uma legislação adequada e haverá exemplos positivos de regulamentação e tributação. Outro aspecto da proibição, como na China ou no Equador, é a eliminação dos concorrentes do campo competitivo antes do lançamento de uma criptomoeda nacional.

“Hoje, muitos estados aderem a uma proibição parcial e não completa. No caso dos ativos digitais, os governos percebem que uma proibição total é praticamente impossível, e, dada a globalização da economia e a tecnologia de registro distribuído, na qual as criptomoedas se baseiam, uma proibição total levará não apenas ao vazamento do dinheiro do país, mas também à saída das startups dessas jurisdições = que poderiam se tornar contribuintes na presença de uma legislação mais favorável”, afirma Alexei Nasonov, fundador e CEO da Worldcore.

Analisando as razões pelas quais alguns países proíbem criptomoedas, pode-se destacar várias motivações básicas.

“Nos países pobres com um padrão de vida baixo e legislação subdesenvolvida, os enganos em massa da população e os golpes, que são apenas indiretamente relacionados às criptomoedas, muitas vezes se tornam a razão da proibição. Isso aconteceu, por exemplo, na Bolívia em maio de 2017, quando cerca de 60 pessoas envolvidas na criação de uma pirâmide de criptomoedas foram presas. Ou na Tailândia. A segunda razão, como regra, diz respeito à mineração e aumento do consumo de energia elétrica, incluindo o roubo da energia para criar criptomoedas”, observou Nasonov.

No Vietnã, por exemplo, a multa por mineração ilegal de criptomoedas pode chegar a US$9 mil.

“A terceira razão reside no fato de que os riscos corridos por traders inexperientes nas corretoras ao lidar com criptomoedas são muito altos, e esses comerciantes inexperientes constituem hoje até 90% do número total de traders. Estas são pessoas que não têm uma educação econômica especial, não têm alfabetização financeira mínima. Como resultado, eles adquirem ativos virtuais na forma de criptomoedas, gastando tudo que têm ou pegando empréstimos. Alguns reguladores preferem protegê-los legislativamente do uso de cartões de crédito ao comprar criptomoedas. Deixe-me lembrá-lo de que recentemente, nossa empresa realizou um estudo em larga escala, no qual participaram 10 mil pessoas de 47 países. A disposição de pagar juros sobre um empréstimo para a compra de criptomoedas com cartões de crédito é colossal e atinge cerca de 21% daqueles que compram criptomoedas através de cartões bancários”, explica Nasonov.

Analistas da Worldcore acreditam que vários países, incluindo os da região asiática – China e Coréia do Sul – tomarão ativamente medidas legislativas para regular a mineração e enrijecer os termos de investimento em criptomoedas.

“Ao mesmo tempo, o pico da restrição legislativa de criptomoedas como uma classe de ativos financeiros digitais já passou há muito tempo. Como o nível da alfabetização criptomonetária e a profundidade de penetração da Blockchain na infraestrutura tecnológica e financeira moderna dos países estão crescendo, os reguladores passarão a proibir certos tipos de Blockchain que permitem transações anônimas (por exemplo, Cryptonight, Equihash ou qualquer uma das variações do protocolo Wraith ou afins), e não proibir criptomoedas em geral. Em caso de cumprimento com procedimentos KYC, nem para o usuário final, nem para o Banco Central fará diferença onde a transação financeira foi feita e registrada: na Blockchain do Ethereum, por exemplo, ou no sistema da Visa”, finaliza Alexey Nasonov.

Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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